Por que o Canal Servidor Direito? Iniciativa, autoria e objetivos!

CANAL SERVIDOR DIREITO: Por quê?

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Algumas palavras sobre a iniciativa, autoria e objetivos deste projeto!

O projeto do Canal surgiu de forma natural, como uma ferramenta de informação e divulgação de conhecimento dos direitos, benefícios e garantias dos servidores públicos.  O objetivo primordial é compartilhar conhecimento de administração pública e direitos. E juntamente com essa finalidade buscar revelar e fazer conhecer eventuais arbitrariedades e arbitrariedades contra a dignidade e os direitos dos servidores públicos.

Muitas vezes, apenas pela incompetência e falta de conhecimento gestores cometem erros que "infernizam" a vida de servidores e atrasam ou impedem direitos. Cada servidor deve ter condições de defender-se diante disso e saber como agir. Nos casos mais graves deve saber como recorrer, denunciar e até ajuizar ações.

No meus quase 10 anos de serviço público na Rede Federal de Educação Tecnológica tenho vivido vários papéis de  gestão, superado várias mudanças de Governo e muitas "brigas"  de interesses políticos dentro da própria instituição. Notadamente o IFPR é um caso atípico na Rede, até agora não tem estabilidade administrativa, foi abalado seriamente por má gestão e corrupção em seu histórico e, infelizmente, parte de seus integrantes tem interesses de busca de "poder" e uso desse poder em perseguições contra desafetos políticos ou opositores.

Infelizmente, em geral, os servidores não tem conhecimento suficiente de administração pública e direito para fazer frente a gestores mau intencionados e, por outro lado, poucas são as pessoas que tem personalidade e temperamento suficientemente forte e experiente para suportar os "trancos" dos embates no "jogo político bruto e insano" que muitas vezes se trava na gestão! Diante disso, é necessário que servidores mais experientes ou com conhecimentos específicos possam tomar atitude e manifestar-se, dando a conhecer e tomando medidas administrativas e/ou judiciais, se necessário.

É importante esclarecer, desde logo, que o CANAL SERVIDOR DIREITO é uma iniciativa a partir de meus projetos e interesses de pesquisa científica no Doutorado em Administração que faço na Universidade Complutense de Madrid, Espanha, bem como fruto de experiência administrativa como gestor público. Por minha formação e experiência possuo legitimidade para tratar as temáticas com a seriedade necessária, bem como, para contribuir com a comunidade acadêmica oferecendo informações, conhecimentos, dicas e orientações sobre direitos, benefícios e garantias do servidor público, em meio a um sistema administrativo e legal bastante complexo. 

Também desejo que o Canal seja um instrumento de informação-educação de técnicas de exercício de direitos, disponíveis a todos e não a uma pequena “minoria” que detém o “poder” e o conhecimento dos “meandros internos” da administração ou das maneiras de realizar nossos direitos ou lutar contra opressões, perseguições e ilegalidades.

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Observação sobre o conteúdo dos vídeos Eleições IFPR – 4 capítulos: 

Muitas pessoas têm me escrito em privado para parabenizar pela “coragem” e iniciativa de “tocar o dedo na ferida” administrativa do IFPR, em meio a um contexto de total silêncio, mesmo por parte de quem vê e percebe as ilegalidades e arbitrariedades. Por outro lado, alguns poucos, que imagino, em grande medida, “simpatizantes da atual gestão” pensam e alegam que o tratamento que estou dando aos problemas, no conteúdo dos vídeos seria “negativo” ou “difamatório”.

Bem, discordo frontalmente dessa percepção, pois, como explicarei mais adiante, meus conteúdos são cuidadosamente estudados e as palavras sopesadas com lastro na realidade e provas legais e documentais de tudo. E, não existe difamação quando a verdade de fatos e documentos públicos é revelada ou denunciada. Aliás, é responsabilidade de cada servidor, de acordo com a Lei 8.112/90 – e minha parte estou cumprindo.

Portanto, não estou "falando mal" do IFPR ou maculando a imagem de gestores, pelo contrário! “Uma pequena luz de vela pode iluminar grande escuridão”!

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Meus interesses e vínculos a grupos políticos ou de gestão:

Objetivamente: não sou filiado a nenhum partido político e muito menos ao Sindicato. Também não tenho meu "político de estimação", entre atuais ou anteriores gestores do IFPR. Também não ocupo cargos de confiança nessa gestão.  

Não pertenço a nenhum “grupo” e atuo como "lobo solitário", nesta empreitada de "iluminar" um pouco a escuridão administrativa na qual o IFPR vive faz anos! Inclusive, arco pessoalmente com os custos e tempo que isso me toma! Faço-o dentro do espectro de minha missão como educador e servidor público!  E o faço com imenso prazer, motivação e determinação! Sou imparcial e neutro? Óbvio que não, imparcialidade e neutralidade não existe por conceito essencial filosófico-lógico. Mas, minha parcialidade é pró instituição! Pró um IFPR verdadeiramente democrático, cumpridor da missão de educar e formar cidadãos aptos intelectualmente e profissionalmente e, além disso, de ser pró-servidores nos sentidos de que lutemos por nossos direitos e garantias e que façamos oposição a qualquer ilegalidade, arbitrariedade e abuso de poder. Se a justiça é um ideal, epistemologicamente, vamos garantir os nossos direitos, objetivamente, previstos no ordenamento jurídico ao qual estamos submissos.

Um pouco de minha trajetória profissional e acadêmica:

Assim que, eu amo e respeito o IFPR!  É meu local de trabalho! Nele desenvolvo minha carreira e minha história! Fui formado desde o ensino fundamental até o primeiro curso universitário em escolas e Universidade Pública e, na sequência construí uma formação acadêmica múltipla que ouso dizer, é das mais amplas e variadas dentre professores da Rede, em todo o país!

Tive uma carreira significativa na iniciativa privada - prática, como empreendedor, gestor de empresas e consultor de comunicação e tecnologia e, desde o ano 2000, sou PROFESSOR! Sempre em jornada dupla com outras atividades até que, em 2010, decide assumir o serviço público, por concurso.

Sei o que significa um projeto como o IF! Sei também como é difícil obter uma vaga numa Instituição Federal de ensino como docente e o fiz, ainda em 2010: fui aprovado em 1º lugar geral em minha área, para o Instituto Federal e, quase ao mesmo tempo, fui aprovado em 1º lugar geral para professor numa Universidade Federal. Depois de muito avaliar, preferi ficar no IF, porque acreditei na proposta e queria ajudar a construir a Rede Federal, com minha pequena contribuição.

Por meu currículo logo fui “alçado” para projetos na Rede. Ajudei a desenvolver a educação a distância no Norte do país, sendo o Diretor responsável por implantar a pioneira EAD com satélite em Rondônia. Ao sair daquele IFRO, fui homenageado pelo então reitor, no diário oficial com a expressão “pelos relevantes serviços prestados”. Em 2012 fui convidado e indicado, por gestores da SETEC/MEC, para assumir uma Diretoria no IFPR e assumir, em caráter prático de interventor, com a missão de ajudar a “sanear” e reestruturar o então Campus EAD que passava por crise judicial-criminal grave! Cumpri minha missão!

Em 2015 fui novamente indicado e convidado pelo Reitor Interventor do IFPR, Prof. Élio Cordeiro (que vinha do IFES), para atuar como Diretor Geral Interventor em um Campus do interior do Paraná, que passava sérias crises de gestão. Novamente cumpri minha missão nos procedimentos administrativos e de gestão. Você deve imaginar, não é fácil ser interventor, com a resistência e oposição de grande parte, mas, é necessário! Mas, me mantive correto, firme e inquestionável na tomada de decisões, sempre com amparo legal e da missão institucional.

E para isso, é preciso que o gestor seja “realmente gestor” de formação, prática e experiência – de outro modo será “engolido” ou “destruído” pela máquina viciada ou pessoas de interesses escatológicos. Também é necessário ter frieza e determinação, pois esta imparcialidade é condição para fazer as reformas administrativas que se necessita e tomar decisões, melhores para a missão da instituição, sem o “calor” ou “fisiologismos” de gestores que se preocupam com as suscetibilidades do local onde vivem ou das relações que foram construídas. Não somos crianças! Sabemos como as coisas funcionam!

Assim, por tudo isso e o respeito que tenho pelo IF, nunca devemos aceitar/tolerar que nossa Instituição seja rebaixada ao nível de alguns péssimos e mal-intencionados, demagogos, incompetentes, fisiologistas ou gestores hipócritas de ocasião.

Por que o CANAL SERVIDOR DIREITO?

Como muitos sabem, tive uma atuação longa em comunicação, como repórter, apresentador de telejornais e diversos programas de televisão de 98 a 2004. Após isso me tornei consultor de comunicação aliada à tecnologia, fato que acabou me levando para o desenvolvimento de conteúdos e gestão de Educação a Distância (EAD).  Nesse ramos prestei importantes serviços nos Estados de Santa Catarina, Rondônia e Paraná, implantando, gerindo ou desenvolvendo projetos de educação a distância.

Além disso, minha carreira mais recente, nas áreas de Direito e Administração, bem como os papéis que já desenvolvi como gestor público e pesquisador, despertou-me o sendo de justiça e busca de equilíbrio na administração pública. Agride-me profundamente ver, perceber ou testemunhar injustiças, arbitrariedade e ilegalidades e devemos usar os recursos que dispomos para contribuir para mitigar essas situações e ocorrências, especialmente quando elas estão institucionalizadas. Já venho atuando no campos jurídico-técnico com diversos procedimentos e ações judiciais faz mais de 2 anos, em questões ilegais praticadas no IFPR e, chegou o momento de contribuir com conhecimento e orientações para demais servidores, tanto do IFPR quanto de outros órgãos.

Neste momento, estou afastado fazendo meu duplo doutorado na Europa, mas, nem por isso esqueço o IF ou abandono meus princípios e o dever que acredito ter. Portanto, é hora de contribuir também com coragem e assertividade, sem paixões políticas e ajudar a esclarecer a realidade que no dia-a-dia os servidores e alunos não percebem!

Assim surgiu o Canal de Youtube Servidor Direito, que já é um sucesso com mais de 6 mil visualizações em apenas 2 meses. O objetivo do Canal não é apenas "denunciar" as irregularidades do IFPR, é muito mais contribuir com conhecimento e apoio técnico administrativo e jurídico para a Comunidade, mas, em momentos como o atual, é necessário também entrar nos temas da realidade.

Eu sei, que muitos de nós se calam por medo de represálias, perseguições ou mesmo o estresse e esgotamento que isso trás. Alguns estão vinculados em cargos de confiança e são ótimos profissionais e amam o IF e, mesmo trabalhando para um Reitor ilegítimo, sabem que em verdade trabalham para o bem da população do Paraná e de nossos alunos! Isto é louvável! Entretanto, lembre-se que podem "limitar" seu tempo e seu trabalho, mas não podem controlar sua consciência e pensar - não tenha medo e não se intimide diante da injustiça ou do mal feito. 

Bem, alguém precisa tomar essa responsabilidade de "falar abertamente" com os servidores e, se eu devo ser, o farei. Na minha história profissional, quando fui repórter e apresentador de telejornais na Região Centro-Oeste e, diversas vezes denunciei atos e ilegalidades de deputados, senadores e prefeitos. Nunca tive medo de "poderosos” e já provei na pele a perseguição, inclusive no IFPR. 

Mas, uma coisa aprendi, se você age corretamente, resiste e mostra a devida força e conhecimento, ao final, os opressores terminam envergonhados ou, pelo menos, a gente dorme de cabeça e consciência tranquila por ter lutado pelo que acreditamos! Eu, como muitos de vocês também sofro ataques, procedimentos administrativos, negativas de direitos. 

Mas, pelo conhecimento e prática que tenho, não resta outro caminho, sendo necessário o controle judicial, envergonhando gestores mal-intencionados, ao final. Afinal estamos em um Estado Democrático de Direito e, sim, há luz no fim do túnel das ilegalidades e arbitrariedades administrativas. Por exemplo, já ganhei mais de 10 ações judiciais contra esta gestão, incluindo um Mandado de Segurança e duas liminares por ilegalidade e abuso de poder. Você também pode defender-se. 

E que fique claro, tenho processado os gestores do IFPR e não meramente a Instituição - é uma forma de defender a instituição, porque eu acredito no IFPR. 

Muitos amigos próximos me dizem: "Célio, esses caras te consideram inimigo e vão ir pra cima de você muito mais forte!" Eu digo: "Infelizmente já vieram e tentam reiteradamente limitar, impedir ou negar meus direitos administrativos e já me considero “perseguido” administrativamente por todo o histórico de procedimentos! Mas, esse grupo já me conhece! E na defesa de meus direitos e do IFPR há certos direitos e procedimentos éticos que são incondicionais e cada qual responde pelas responsabilidades, no final.

Quando digo isso significa que acredito no projeto IF, porque a prática, no Paraná, do ponto de vista da gestão e processo democrático, é vergonhoso o que vemos no dia-a-dia da tomada de decisão.

Então, você que possa estar sendo perseguido ou com medo de se manifestar, podes utilizar-me como seu canal de um servidor direito, que busca o melhor para si, família e seu trabalho.

Finalmente, registro que tudo o que falo ou escrevo ou transmito em meus vídeos é rigorosamente estudado e baseado em documentos e fatos incontestáveis do ponto de vista administrativo, legal e judicial! Portanto, posso sustentar e provar cada expressão. Você vai notar que poucas são e serão as respostas a minhas comunicações e mesmo atitudes administrativas ou jurídicas, porque conheço o modo de falar no limite da comunicação baseada em fatos e sem difamar ou desonrar moralmente ou subjetivamente àqueles que cito. Mas isto não significa que não se possa "revelar" e dar a conhecer a verdade do IF, dentro dos limites da liberdade de expressão e pensamento, garantindo assumo o ônus da prova de tudo.

Em geral acrescento diversos documentos e outros links nas postagens dos vídeos, mas não posso colocar tudo. Se você desejar saber mais sobre algum aspecto, basta solicitar para o e-mail servidordireito@gmail.com e terei o prazer em te responder.

Também estou receptivo a qualquer informação que possa ser útil para defendemos o IFPR e lutarmos contra injustiças.

Que o Direito esteja com você! Vida longa e feliz!

A seguir o link dos nossos últimos 3 vídeos:

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Informações sobre o professor Célio e mini-currículo: 

Prof. Celio Tibes é Servidor Federal, professor EBTT - (IFPR, Campus Curitiba). Criado em Curitiba e tendo vivido em 5 Estados e 2 países estrangeiros,  é mestre em administração e faz duplo Doutorando na Universidad Complutense de Madrid - España, onde vive, por concurso de afastamento integral "stricto sensu" no exterior. 

Possui múltiplas graduações (Direito, Letras, Administração, Teologia e Gestão de TI), Especializações (Direito, EAD e Design Instrucional). É professor de disciplinas de Administração, Direito e Economia. Tem longa trajetória na iniciativa privada como gestor, empresário, comunicador, diretor de empresas de comunicação, consultor de tecnologia da informação e comunicação em vários Estados do país. 

Carreira pública: em 2010 foi aprovado em concurso para o IF e uma Universidade Federal e preferiu se dedicar à Rede Federal dos IF, por afinidade com a proposta. Ao longo de quase 10 anos no serviço público ocupou, por mérito técnico várias funções de gestão: no IFRO Diretor de EAD - foi responsável pelo projeto e implantação da EAD com uso de satélite no Estado de Rondônia e foi Pró-reitor de Ensino Substituto.  IFPR teve atuação decisiva na re-estruturação da EAD (2012/2013), também foi Coordenador Geral do E-TEC Brasil e Diretor Geral de Campus. Possui inúmeras produções acadêmicas e escreveu vários livros didáticos em Direito, Linguagem e EAD. Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/2529270339856454

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